Em apenas três cidades do Rio Grande do Norte estão sendo construídos 14 parques de usinas geradoras de energia eólica, com investimentos superiores a US$ 230 milhões. Os dados são da Rede de Obras, ferramenta de pesquisa da e-Construmarket, e mostram que estes projetos estão localizados nas cidades de São Bento do Norte, Bodó e Parazinho.
De acordo com o coordenador do programa de parques eólicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC/RN), José Mário Gurgel, atualmente existem 13 parques em operação no estado, com capacidade instalada de 373,75 MW. A energia gerada por eles é injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN), que congrega a produção e transmissão de energia elétrica do país e é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte.
INVESTIMENTOS
O programa eólico do RN prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões para a construção de 91 parques até 2016, sendo que atualmente 78 estão em execução. A previsão é de que 85 entrem em operação entre 2013 e 2014. Gurgel informa que, considerando apenas os vencedores nos leilões Ambiente de Contratação Regulada (ACR), são 2.345 MW de capacidade instalada. “No entanto, somando com os parques do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL), a capacidade instalada total no RN será de 2921,7 MW até 2016”.
A configuração predominante é de parques com 30 MW de potência cada. “Considerando o investimento por MW na casa de R$ 3,5 milhões, o investimento em cada unidade com este perfil é de R$ 105 milhões”, calcula.
As cidades do RN que estão sendo beneficiadas pelos empreendimentos são Areia Branca, Bodó, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamoré, Jandaira, Jardim de Angicos/Pedra Preta, João Câmara, Lagoa Nova, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Santana do Matos, São bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Tenete Laurentino, Tibau e Touros.
VENTOS E INCENTIVOS
O sucesso na implantação de parques eólicos do RN se deve ao fato de que o governo estadual, além de oferecer os incentivos fiscais aos projetos de geração lastreada em fontes de energias renováveis, atua como facilitador na implantação dos empreendimentos. Esta ação abrange desde a maior celeridade na concessão das licenças ambientais, como no acompanhamento da tramitação junto aos órgãos dos poderes municipal, estadual e federal, nas diversas etapas do processo. “Nosso objetivo é conseguir a conclusão dos parques eólicos dentro do cronograma oficial definido pelos editais dos leilões de energia”, diz Gurgel.
Sobre os incentivos fiscais, o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Rogério Marinho, explica que não há diferença entre as políticas oferecidas pelos demais estados da federação. Em relação ao ICMS, diz que a regra vigente é fruto de entendimento no âmbito do Confaz, portanto, é unificada. “Nosso maior incentivo é disponibilizar os melhores ventos do país aos interessados na geração eólica, permitindo a elaboração de projetos rentáveis e com grande competitividade”, afirma.
DESAFIO
O grande desafio que está sendo enfrentado pelo governo do Rio Grande do Norte é viabilizar a construção de redes de transmissão, para que toda a energia gerada seja utilizada. Já estão em construção as linhas de transmissão que conectarão os parques leiloados no RN até 2012. “Porém, o governo do Rio Grande do Norte e os demais estados do Nordeste com potencial eólico estão pleiteando junto ao Ministério de Minas e Energia a mudança do modelo dos leilões”, informa Marinho.
Atualmente o Governo Federal realiza os leilões de linhas de transmissão somente após leiloar a energia. “Ocorre que, em função de a geração eólica ser muito recente no Brasil, necessitando de um maior aprendizado, percebeu-se que existe incompatibilidade nos cronogramas dos respectivos leilões”, diz. Em sua opinião, isso faz com que os parques geradores sejam concluídos, entretanto, sem poder escoar a energia gerada devido aos atrasos na implantação das linhas de transmissão. “A nossa expectativa é que, em um momento muito próximo, o RN e todos os estados geradores possam contar com uma rede de linhas de transmissão capaz de atender todo o potencial energético da região”, acredita.
PROPOSTA
De acordo com o que está sendo proposto, em vez da alternativa pontual de promover a cada leilão de energia outro correspondente de transmissão, seria construída uma grande linha estruturante, passando pelos principais bolsões de vento nos estados do Nordeste, com destaque para o Maranhão, Piauí, Ceará e RN, passando também pela Paraíba e Pernambuco. Marinho explica que a construção de duas linhas de transmissão estruturantes atenderia toda a demanda do segmento eólico.
A primeira, explica, interligaria João Câmara (RN), Pecém (CE), Luiz Correia (PI) e São Luiz (MA) e a segunda faria a conexão entre Sobradinho (BA) e o norte de Minas Gerais. “O investimento necessário para construção dessas linhas e o prazo previsto para sua implantação dependerá da compreensão que o Governo Federal terá da sua urgência e relevância”, finaliza.
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