sexta-feira, 28 de novembro de 2014

RN CONTRATA 7 PROJETOS EÓLICOS NO LEILÃO A-5

Estado ficou terceiro lugar no ranking de projetos eólicos contratados com 164,4 MW.
28.11.2014, Fonte: CERNE Press
O leilão A-5 de energia nova, realizado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (28), negociou um total de 2.742,5 MW e foi caracterizado pelo baixo deságio oferecido pelos empreendedores. O preço médio da energia vendida no certame ficou em R$ 196,11/Mwh.
O preço dos projetos eólicos vendidos ficou em R$ 136/MWh, com deságio médio de 0,7%. Os projetos somam o total de 925,5 MW em capacidade instalada, fazendo o país atingir a contratação total de quase 2,3 GW em eólicas no ano de 2014.
Quatro estados contrataram projetos na área de eólica e o Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar, com 7 parques, somando 164MW de energia contratada, representando 15% do total. Confira:
BA - 17 parques - 446,55 MW
PI - 9 parques - 225 MW
RN - 7 parques - 164,4 MW
PB - 3 parques - 90 MW
Total: 925,95 MW
As 7 eólicas contratadas no RN:
SÃO BENTO DO NORTE I - 24,200 MW
SÃO BENTO DO NORTE II - 24,200 MW
SÃO BENTO DO NORTE III - 22,000 MW
SÃO MIGUEL I - 22,000 MW
SÃO MIGUEL II - 22,000 MW
SÃO MIGUEL III - 22,000 MW

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

A primeira dama Faísa Padilha e comerciantes de São Bento do Norte participa da feira do empreendedor 2014 realizado pelo SEBRAE!


O evento ocorreu na Arena das Dunas, a abertura da Feira do Empreendedor 2014, um evento realizado pelo SEBRAE que busca criar um ambiente favorável a troca de ideias e oportunidades para pequenos negócios no Rio Grande do Norte. 

Milhares de visitantes passaram pelos 123 stands da Feira na abertura da programação, e cerca de 15 mil pessoas já estão agendadas para os próximos dias. "Um evento dessa magnitude estimula o setor turístico do estado, além de criar emprego e contribuir para a justiça social. Todo o povo do Rio Grande do Norte sai ganhando", declarou.

O estado conta com 120 mil empreendedores formalizados, e atribuiu essa conquista a adesão máxima do estado ao Programa Supersimples, contemplando o micro e pequeno empresário com políticas públicas de acesso a crédito "O estado abre mão de uma porcentagem na arrecadação de impostos, para que o empresário possa crescer, contratar e, consequentemente, gerar mais emprego e renda".


A Feira do Empreendedor acontece até o dia 15 de novembro, de 16h as 22h na Arena das Dunas. 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Aumento de FPM será de R$ 50 milhões em 2015



O aumento escalonado do Fundo de Participação dos Municípios vai assegurar, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, um crescimento de R$ 50 milhões na arrecadação do próximo ano. Em 2016, o reajuste das transferências do FPM serão  de R$ 109,7 milhões. Os cálculos foram feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir do projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, que garante um aumento de 1% do Fundo de Participação. O repasse será dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. 

Para a Prefeitura de Natal, o crescimento da transferência será de  R$ 6,8 milhões, em 2015, e de R$ 14 milhões, em 2016. Para Mossoró, o aumento será de R$ 1,9 milhão e, no ano seguinte, 4,2 milhões. Para a maioria dos municípios norte-rio-grandeses, que têm coeficiente 0,6 no escalonamento dos repasses de FPM, as receitam sobe em R$ 174 mil. Em 2016, essas prefeituras vão receber mais R$ 505 mil. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o FPM foi aprovada na última terça-feira, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. A PEC assegura um crescimento de um ponto porcentual ao Fundo de Participação dos Municípios. Para ser promulgado, o texto precisa ainda passar por uma nova votação, em segundo turno, no Plenário da Casa.

A incrementação do FPM, segundo a proposta, será dada em duas parcelas, uma de 0,5 ponto porcentual no primeiro exercício financeiro em que o projeto surtir efeito e o restante no exercício subsequente. Dessa forma, se a emenda constitucional for promulgada ainda neste ano, começará a surtir efeito em 2015 e somente no ano seguinte será repassado todo o aumento. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que a medida terá um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano que vem e de R$ 4,6 bilhões em 2016.

O FPM é composto hoje por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os municípios reclamam que a política de desoneração desses tributos promovida pelo governo Dilma Rousseff tem sufocado o caixa das cidades e pressionam no Congresso por um aumento da fatia do fundo.

A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em dois pontos porcentuais. Mas, diante da resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor. “Não é o ideal, mas é um avanço”, disse mais cedo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.